Processo 133204/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 14:50
Autuado em 02/04/2009 14:50
Oficio de encaminhamento 052/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 528/2014 da Segunda Câmara, de 03/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   528/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   528/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO LEAL
Interessado JOÃO ADOLFO SCHREINER
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/01/2010 14:59 630387/08 ALERTA
20/01/2010 14:59 630360/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
02/03/2020 16:22 do Protocolo 134673/20
28/04/2015 17:41 do Protocolo 349969/15
24/04/2015 09:45 AR do ofício OPD - 435/15 - GP
20/05/2014 09:09 do Protocolo 462249/14
21/04/2014 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 357429/14
04/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 3980/14 - DP
08/05/2012 16:15 AR de devolução dos Autos Físicos
21/10/2011 08:22 AR - de devolução de autos físicos
08/08/2011 07:56 do Protocolo nº 47327-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 457/11-OCN-DCM
20/06/2011 11:23 Juntada de AR ofício 457/11-OCN-DCM
20/06/2011 09:21 Juntada de AR oficio nº 457/11-OCN-DCM
30/07/2009 16:35 do Protocolo nº 347131/09, referente a resposta ao ofício n° 1169/09-OCN-DCM do Sr. João A. Schreiner.
22/07/2009 15:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1169/2009-OCN-DCM
22/07/2009 12:05 do Protocolo nº 331677/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1171/09-OCN-DCM do Sr. Cláudio Leal.
07/07/2009 14:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1171/2009-OCN-DCM
07/04/2009 14:10 do Protocolo nº 141916/09, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   435/ 2015   
DEX  30/03/2015 Instrução de Cobrança   217/ 2015   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3980/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3980/ 2014   
DCM  24/06/2009 Ofício de Contraditório   1169/ 2009 08/07/2009 
DCM  24/06/2009 Ofício de Contraditório   1171/ 2009 29/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2015 1166 Despacho Processual Diverso nº 1013/2015
03/03/2015 1071 Acórdão de Parecer Prévio nº 528/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1695/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1343/2014
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 618/2014
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1065/2011
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 60/2010
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 791/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2020 09:59 DP  
03/03/2020 12:15 CMEX Informação nº 1070/2020 -
31/07/2015 12:42 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 1/2020 -
31/07/2015 10:00 DEX Informação nº 4842/2015 -
20/07/2015 10:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 449/2015 -
23/06/2015 15:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1013/2015 -
19/05/2015 12:08 SMPjTC Parecer nº 6320/2015 - baixa de responsabilidade Baixa de Responsabilidade
30/04/2015 18:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 675/2015 -
13/04/2015 13:50 DEX Instrução nº 362/2015 -
09/04/2015 17:07 DP Informação nº 5124/2015 -
30/03/2015 17:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 435/2015 -
27/03/2015 12:27 DEX Instrução de Cobrança nº 217/2015 -
27/03/2015 12:27 DEX Informação nº 2189/2015 -
27/03/2015 12:27 DEX Informação nº 2191/2015 -
15/12/2014 08:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2015 -
15/12/2014 08:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 528/2014 -
21/07/2014 15:57 GATBC  
30/06/2014 15:47 SMPjTC Parecer nº 9738/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual Município de Santa Maria do Oeste. Exercício financeiro de 2008. Contraditório já exercitado. Parecer prévio pela desaprovação, com aplicação de multa, conforme DCM.
28/05/2014 09:53 DCM Instrução nº 1571/2014 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/05/2014 11:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1695/2014 -
08/05/2014 17:52 DP Informação nº 8512/2014 -
08/05/2014 16:38 DCM  
24/04/2014 11:45 DP  
22/04/2014 17:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1343/2014 -
22/04/2014 16:50 DCM  
21/02/2014 15:24 DP Informação nº 6215/2014 -
21/02/2014 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 3980/2014 -
22/10/2013 14:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 618/2014 -
21/10/2013 11:05 SMPjTC Parecer nº 16612/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa.
11/08/2011 14:46 DCM Instrução nº 3915/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/08/2011 15:02 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 609/2011 -
09/08/2011 15:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1065/2011 -
05/05/2011 12:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1646/2011 -
05/05/2011 12:06 DCM Ofício de Contraditório nº 457/2011 -
20/08/2010 14:28 SITIO  
05/07/2010 15:58 DCM  
21/01/2010 14:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 493/2010 -
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 210/2010 -
08/01/2010 10:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 60/2010 -
04/12/2009 15:52 SMPjTC Parecer nº 133/2010 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
11/05/2009 08:47 DCM Instrução nº 1998/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
11/05/2009 08:47 DCM Instrução nº 3998/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/05/2009 08:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1169/2009 -
11/05/2009 08:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1171/2009 -
27/04/2009 11:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 791/2009 -
02/04/2009 17:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 409/2009 -
02/04/2009 14:50 DP  

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